Laila Barros de Araújo Ataíde

Quem recolhe PIS e COFINS dos combustíveis são as distribuidoras. Esse pagamento é feito quando da aquisição da gasolina A e do Óleo Diesel (por parte das distribuidoras) diretamente perante a Refinaria, por meio de preenchimento de anexos no sistema chamado Scanc. Vide Convênio ICMS 110/07.O posto, independe de seu regime tributário, adquire os produtos com a tributação já embutida. Como essas contribuições são monofásicas, a receita não aceita a tomada de créditos. Mas há discussões judiciais por parte das distribuidoras para ter direito ao creditamento. Assim, os postos, mesmo que do simples, já arcam com esses tributos no preço do combustível.